Futebol - rescisão de comum acordo entre atleta e time não gera multa
Um ex-jogador do Clube Regatas Vasco da Gama não conseguiu receber multa (cláusula penal da Lei Pelé) por descumprimento de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDespesa educacional com menor apadrinhado poderá ser deduzida do Imposto de Renda
Os gastos com a educação de crianças e adolescentes apadrinhados, feitos por meio de doação a instituições assistenciais de Utilidade...
Indenização por danos morais de bancário é reduzida em R$ 269 mil
De um valor original de R$ 319 mil fixado pelo juiz de primeiro grau como indenização por dano moral para...
Declaração em cartório e gravação de trabalhador desmentindo contratação não altera reconhecimento de vínculo
Alegar que a reclamação trabalhista não passou de verdadeira armação e que o trabalhador confessou - através de gravação em...
Jornada de trabalho móvel, adotada no McDonalds, é validada na Justiça do Trabalho
Uma ação do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (SP) pretendia que fosse julgada ilícita uma cláusula dos contratos...
Turma reconhece vínculo de emprego doméstico entre fazendeiro e esposa do caseiro
Acompanhando o voto do desembargador Marcus Moura Ferreira, a 1a Turma do TRT-MG, por unanimidade, modificou a sentença e reconheceu...
Espólio tem legitimidade para pedir indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho
Modificando a decisão de 1o Grau, a 8a Turma do TRT-MG reconheceu a legitimidade do espólio do empregado falecido em...
Município de Belém é responsável subsidiário na contratação de agente de saúde
Por considerar o serviço de assistência de saúde uma obrigação social de ente público, a Segunda Turma do TST reconheceu...