Contribuinte pode corrigir declaração online
No mesmo dia em que a Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou o prazo de entrega das declarações de Imposto...
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A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar a Lei Complementar 123/06, que define ICMS...
Idosos com idade a partir de 60 anos poderão ficar isentos do pagamento do Imposto de renda incidente sobre os...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas nos DOU de (24/02 e 26/02/2010) e dizem respeito à rotina empresarial...
Modificando a decisão de 1o Grau, a 8a Turma do TRT-MG condenou o banco reclamado a incorporar ao salário da...
A 8ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que condenou uma empresa ao pagamento de horas de sobreaviso a um...
Empregados sindicalistas da Petrobras que foram demitidos por falta grave por terem participado de uma greve na década de 90,...
Um carregador de bolsa com tacos de golfe para o atleta jogar - denominado "caddie" - foi reconhecido como empregado...