JT reconhece vínculo de emprego entre entrevistador e empresa de pesquisa de opinião pública
Acompanhando o voto da juíza convocada Ana Maria Amorim Rebouças, a 7a Turma do TRT-MG manteve a sentença que reconheceu...
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Quando mais precisava de assistência médica, uma empregada que trabalhava como caixa na loja de conveniência de um posto de...
Descanso semanal remunerado de trabalhador é questão de ordem pública e não pode ser objeto de negociação em acordo coletivo....
A multa do artigo 477 da CLT é devida nos casos de atraso no pagamento de verbas incontroversas e não...
Trabalhar na função de caixa em casa lotérica não permite ser enquadrado como bancário e usufruir das normas coletivas da...
Após a extinção do processo pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), por prescrição do direito, a possibilidade...
A Receita Federal do Brasil libera às 9 horas da próxima segunda-feira (8/3), consulta ao lote residual multi-exercício do Imposto...
A isenção da alíquota do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) para o setor de móveis, que termina no próximo dia...