SDI-1 - enquadramento como jornalista não exige registro prévio e curso superior
Comprovado o efetivo exercício das funções inerentes à profissão de jornalista, não há necessidade de cumprimento dos requisitos de prévio...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTurma do TST admite terceirização de atividade-fim no setor de telecomunicações
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a licitude de terceirização de mão de obra feita pela Telemar...
Trabalho em minas de subsolo - Atividade de risco define responsabilidade
Risco criado pela natureza da atividade define responsabilidade por indenização a ser paga por mineradora a trabalhador que atuava em...
Descontos salariais para assistência médica serão devolvidos a empregado
Sem autorização do empregado o empregador não pode descontar de seu salário valores relativos à assistência médica e odontológica. Foi...
Trabalhador não consegue estabilidade garantida em convenções coletivas antes de sua demissão
Um trabalhador não conseguiu obter o reconhecimento à estabilidade, garantida em convenções coletivas anteriores à sua demissão. Esse direito foi...
SDC considera válida cláusula coletiva que garante emprego a portador de doença profissional ou do trabalho
A Seção de Dissídios Coletivos - SDC do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula de convenção coletiva que garante...
Sefaz - Nota do produtor começa por Goiânia
A Secretaria da Fazenda alterou o calendário de implantação da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa, por problemas técnicos, e na próxima...
Receita investiga 8.000 por suspeita de sonegação
Indícios de sonegação levaram a Receita Federal a selecionar um grupo de 8.000 pessoas físicas que serão "profundamente" investigadas pelo...