Exigir que empregados aparem barba e bigodes gera discussão na Justiça Trabalhista
A exigência de uma empresa de segurança da Bahia de que seus empregados mantenham barba e bigodes aparados foi tema...
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou, por maioria, a American Airlines ao pagamento de danos morais por...
O direito a dez minutos de intervalo a cada noventa trabalhados, previstos no artigo 72 da CLT, é reconhecido no...
O empregado afastado das funções por incapacidade de trabalho, e posteriormente reintegrado à empresa, não tem direito à indenização por...
A relação dos 500 maiores contribuintes de ICMS de 2009 já se encontra no site da Secretaria da Fazenda www.sefaz.go.gov.br....
DANS-EI - Dos 51.787 empreendedores individuais que devem entregar a Declaração Anual do Simples Nacional para o Empreendedor Individual (DASN-EI),...
O contribuinte anda mais preocupado e atento à sua situação fiscal. O número de procurações eletrônicas aprovadas pela Receita Federal...
A Receita Federal do Brasil pretende estender para todo o país uma operação com base no Regime Especial de Fiscalização,...