Empregadora que discriminou empregada em razão de gravidez é condenada por dano moral
Ao analisar o caso de uma trabalhadora gestante, que alegou ter passado a sofrer humilhação e discriminação, a 4a Turma...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSem negociação coletiva, base de cálculo de adicional de insalubridade é o salário-mínimo
Até que legislação específica ou negociação coletiva da categoria disponham em sentido contrário, a base de cálculo do adicional de...
Sem pré-anotação nos cartões de ponto, empresa paga intervalo como hora extra
Mesmo que acordo coletivo tenha dispensado o empregado da marcação do intervalo intrajornada, o empregador deve pré-anotar a informação no...
SDI1 mantém garantia de emprego a trabalhador com doença profissional
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou recurso de embargos da Daimlerchrysler do...
Indenização pode substituir garantia de emprego de membro da Cipa
Não há ilegalidade na substituição da garantia no emprego por pagamento de indenização a trabalhador eleito para cargo de direção...
Indenização por dano moral é parcelada em 24 vezes
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao rejeitar (não conhecer) recurso de ex-empregado da Guirado Schaffer Indústria e...
Pagamento - Começam na quinta-feira depósitos da folha de março do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta quinta-feira (25) o pagamento da folha de março. No primeiro dia...
Simples Nacional - Prazo para entrega da Declaração Anual termina em 31/03/2010
O Comitê Gestor do Simples Nacional informa que o prazo de entrega da Declaração relativa ao ano-calendário 2009 termina em...