JT concede adicional de insalubridade a agente de saúde que prestava atendimento especial a moradores de rua
Uma decisão da juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho, titular da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, beneficiou uma agente...
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Nos termos do artigo 158, do Código Civil, a transmissão gratuita de bens, quando efetuada por devedor insolvente, ainda que...
O fato de o Banco Central do Brasil ter editado resoluções autorizando o funcionamento dos chamados "correspondentes", aos quais atribuiu...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 21/07/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de adicional de periculosidade a ex-empregado da Telecomunicações de...
A Caixa Econômica Federal conseguiu reformar, na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, decisão regional que a havia condenado...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) teve uma arrecadação recorde líquida de R$ 5,862 bilhões no primeiro...
Na 2ª Vara do Trabalho de Contagem, a juíza titular Kátia Fleury Costa Carvalho analisou o caso de uma trabalhadora...