Sétima Turma garante estabilidade a trabalhador em período eleitoral
Na época de eleições municipais, a proibição legal de dispensa de trabalhador sem justa causa se aplica a qualquer agente...
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta terça-feira (27) os benefícios de aposentados, pensionistas e demais segurados que...
A Receita Federal do Brasil (RFB) alerta que até 30 de julho de 2010, os contribuintes optantes pelos parcelamentos da...
Entrou em vigor nesta segunda-feira, 26, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS dos produtos do grupo gado...
No sentido de evitar problemas futuros, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), através da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief) esclarece que...
A arrecadação do ICMS, o principal imposto estadual, cresceu 23,82% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período...
A Receita Federal recebe até sexta-feira (30) as declarações de pessoa jurídica (DIPJ). O desrespeito ao prazo final será punido...
A 9ª Câmara do TRT decidiu conhecer o recurso interposto por uma fundação que atua na área da saúde, mas...