Sebrae quer fim do ICMS antecipado na fronteira e via substituição tributária
Paulo Okamotto, presidente da instituição, defendeu a medida, que tem apoio do ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, em seminário sobre...
Paulo Okamotto, presidente da instituição, defendeu a medida, que tem apoio do ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, em seminário sobre...
Desde quarta-feira (04/08), os exportadores podem pedir a devolução acelerada de até 50% dos créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados...
Tramita na Câmara a Medida Provisória (MP) 497/10, que institui uma série de medidas relativas a isenções e benefícios fiscais,...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou nessa segunda-feira (4) projeto de lei que proíbe a demissão por...
A Receita Federal do Brasil abre segunda-feira (9/8) a partir das 9 horas, a consulta ao 3º lote multiexercício de...
Entra em vigor nesta sexta-feira, 6, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS do grupo milho. Levantamento da...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 03/08/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
O artigo 118 da Lei 8.213/91 garante ao segurado que sofreu acidente do trabalho estabilidade pelo prazo mínimo de 12...