PLR paga mensalmente pela Volkswagen tem natureza indenizatória
Reconhecendo a natureza indenizatória de parcela de participação nos lucros paga mensalmente pela Volkswagen, a Seção I Especializada em Dissídios...
Reconhecendo a natureza indenizatória de parcela de participação nos lucros paga mensalmente pela Volkswagen, a Seção I Especializada em Dissídios...
Chegou à Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 515/10, aprovada no último dia 3 pelo Senado, que prorroga...
A Receita Federal do Brasil informou a publicação no Diário Oficial da União de ontem (12/08) da Instrução Normativa RFB...
Entrou em vigor nesta terça-feira, 10/08, a Instrução Normativa nº178/10, que altera a pauta de serviço e transporte em Goiás....
A conta telefônica mensal do Estado terá redução de 26,07% a partir do próximo mês com a licitação inédita realizada...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 10/08/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 7.207/10, do Deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) e outros, que define vários procedimentos...
A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a decisão da 8ª Vara do Trabalho de Campinas que não...