Eleições 2010 - Considerações trabalhistas
Folga Compensatória Os eleitores empregados nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais (Presidente, Mesário, Secretário etc), bem como aqueles...
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, ao pagamento...
Não cabe à Justiça do Trabalho julgar mandado de segurança impetrado por ex-jogador profissional de futebol contra ato de autoridade...
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários nos Estados do Pará e Amapá (Seeb-PA/AP) não conseguiu que o acréscimo de...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou a não incidência do Imposto de Renda (IR) sobre pagamentos...
Até o final do ano, cerca de 150 mil empresas sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no...
Empresas de contabilidade que estão no Simples Nacional e não estão atendendo gratuitamente os empreendedores individuais serão excluídas desse sistema...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7328/10, do deputado Vilson Covatti (PP-RS), que obriga as instituições responsáveis por programas...