Turma declara nulidade da dispensa de trabalhador recém operado
A 4ª Turma do TRT-MG analisou, recentemente, o recurso apresentado pelo espólio do empregado falecido, que não se conformou com...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAgente de combate às endemias dever ser contratado mediante concurso público
Mantendo a decisão de 1o Grau, a 7a Turma do TRT-MG decidiu que os contratos temporários firmados entre a trabalhadora...
Sefaz prorroga prazo para contribuinte
A Secretaria da Fazenda decidiu ontem 16/08 (segunda-feira), na reunião dos delegados fiscais regionais com a Superintendência de Administração Tributária,...
Gravidez durante aviso-prévio dá direito à estabilidade de gestante
Por entender que o aviso-prévio indenizado faz parte do contrato de trabalho, inclusive para a incidência da estabilidade no emprego,...
Sesc se livra de multa em responsabilidade subsidiária
O Serviço Social do Comércio - Sesc demonstrou à Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que foi condenado indevidamente...
Empresa é condenada em danos morais coletivos por discriminar empregados
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional da 3ª Região (MG), que condenou a...
Petrobras pagará salários de trabalhador se houver inadimplência de prestadora de serviços
A Petrobras responderá, de forma subsidiária, pelo pagamento das obrigações trabalhistas devidas pela Engequip - Engenharia de Equipamentos a ex-empregado,...
Domésticos - Governo incentiva a formalização, ainda baixa entre 6,3 milhões de trabalhadores
Mais de 4,1 milhões de trabalhadores domésticos não têm proteção da Previdência Social, trabalham na informalidade e sem carteira assinada,...