Exploração de mão-de-obra barata visando obter lucro fácil caracteriza dumping social
O juiz titular da 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Jessé Cláudio Franco de Alencar, analisou o caso de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJT reconhece fraude na contratação de trabalhador como empregado e autônomo ao mesmo tempo
Em julgamento recente, a 6a Turma do TRT-MG considerou inaceitável a situação de um trabalhador que recebia, da mesma instituição...
Ação rescisória não serve para revisão de provas
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido do Banco Itaú para desconstituir acórdão...
Bóia-fria que adquiriu LER ganha indenização por danos morais
Um bóia-fria vai receber indenização de R$ 10 mil por ter adquirido doença ocupacional (LER) em uma lavoura, quando trabalhava...
Receita libera hoje (18/08) consulta ao lote residual do IRPF/2007
A Receita Federal do Brasil abre nesta quarta-feira, 18 de agosto, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual...
Sefaz - Bovino holandês registra alta de preço
Entra em vigor nesta terça-feira, 17, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS na comercialização do grupo de...
Restituição do Imposto de Renda é recorde em ano eleitoral
O crédito na conta-corrente dos contribuintes beneficiados foi feita ontem (17/08). Nos três primeiros lotes, foram liberadas restituições de 5,1...
Diferenças nas condições de contratação dos serviços realizados e nas funções exercidas descaracterizam unicidade contratual
Nos processos analisados pela Justiça do Trabalho de Minas, é comum surgirem casos de trabalhadores que, ao longo da vida...