SDI-I nega recurso de trabalhador que pediu direito já reivindicado por seu sindicato
Por configurar identidade de pedidos (litispendência) entre a ação trabalhista proposta por um trabalhador da Fundação Municipal de Saúde de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa de eletrodomésticos é condenada a indenizar ex-soldador
Por considerar suficientemente comprovada a conduta ofensiva à dignidade do trabalhador, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou...
Quarta Turma mantém decisão que reintegrou professor demitido da FGV
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou apelo da Fundação Getúlio Vargas em ação que discutia a reintegração...
Alcoolismo crônico não é motivo de demissão por justa causa
Doença que requer tratamento e não punição. Assim o alcoolismo crônico tem sido avaliado, desde que a Organização Mundial de...
Receita publicou Instrução Normativa sobre Declaração de Serviços Médicos - DMED
A Receita Federal do Brasil informou a publicação no Diário Oficial da União de sexta-feira (20/08) da Instrução Normativa RFB...
Sefaz - Quilo do alho nobre aumenta 33,33%
Entra em vigor nesta sexta-feira, 20, Instrução Normativa nº184/10, que altera os valores referenciais de pauta fiscal para cobrança de...
Tabela do salário-de-contribuição dos trabalhadores
O Diário Oficial da União publicou dia 18/08 a Portaria Interministerial MF/MPS nº 408/2010 que altera a Portaria Interministerial MF/MPS...
Empresa de reciclagem de baterias terá que indenizar empregado intoxicado por chumbo
A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, Sônia Maria Resende Vergara, analisou o caso de um trabalhador...