JT reverte justa causa de empregado dispensado por apresentar atestados médicos sem indicação do CID
A 2ª Turma do TRT-MG manteve sentença que converteu a dispensa por justa causa do empregado em dispensa injusta, ao...
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Uma bancária ajuizou ação trabalhista perante a Vara do Trabalho de Alfenas, alegando que era encarregada do transporte de valores...
Julgando favoravelmente o recurso de um empregado que prestou serviços nos Estados Unidos, a Turma Recursal de Juiz de Fora...
Mantido refém por duas vezes durante rebelião na Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - Febem, um monitor conseguiu obter...
Um guarda portuário, empregado da Superintendência do Porto de Rio Grande -SUPRG (RS) não conseguiu obter equiparação salarial com um...
Por entender que não há distinção legal entre contrato por prazo fixo e contrato por prazo indeterminado, a Quinta Turma...
Alegações de fraude à legislação trabalhista, feitas por um administrador de empresa, que, em contrato de experiência, foi dispensado em...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não autorizou um jogador de futebol profissional a receber a indenização prevista...