Condições subumanas na colheita de erva-mate gera indenização
As condições degradantes de trabalho e moradia a que foram submetidos colhedores de erva-mate em zona rural do Estado de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoInstrução Normativa da Receita trata de procedimentos relativos à exportação de Produtos por intermédio de Empresa Comercial Exportadora.
A Receita Federal do Brasil informa a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1068, que trata de procedimentos relativos à...
Porteiros poderão receber adicional de periculosidade
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7760/10, do Senado, que assegura adicional de periculosidade a porteiros, vigias e seguranças...
Pagamento - INSS credita nesta quinta-feira benefícios com final 2
Nesta quinta-feira (26), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) credita os benefícios da folha de agosto para aposentados, pensionistas...
Receita publicou Instrução Normativa com penalidades para pedido de compensação não-homologado e pedido de ressarcimento indevido
A Receita Federal do Brasil informa a publicação no Diário Oficial da União de ontem (25/08) da Instrução Normativa RFB,...
Sefaz - Fim do desconto de 88% no refinanciamento
Termina na terça-feira (dia 31) o prazo para pagar dívida de ICMS, contraída até dezembro de 2009, com desconto de...
Ação coletiva não leva à extinção de outra igual proposta por empregado
Uma auxiliar administrativa ajuizou ação individual na Justiça do Trabalho, pleiteando a condenação da empregadora ao pagamento do 13º e...
Valores pagos pelo direito de imagem de forma fraudulenta integram a remuneração do atleta profissional
Julgando desfavoravelmente o recurso do clube de futebol reclamado, a 5a Turma do TRT-MG manteve a sentença que reconheceu a...