Cantor aposentado compulsoriamente e que continuou trabalhando não ganha FGTS
Ao considerar impossível a continuidade do vínculo de servidor estatutário após a aposentadoria compulsória, a Sexta Turma do Tribunal Superior...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAlto executivo da Vale ganha diferenças por incorporar verba de representação ao salário
Ônus da má administração da empresa não pode recair sobre empregado. Por esse princípio, a Seção I Especializada em Dissídios...
CEF pagará multa de 40% do FGTS porque aposentadoria não extingue contrato de trabalho
A Caixa Econômica Federal terá que pagar multa de 40% sobre a totalidade dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia...
Sefaz - Arroz agulhinha registra queda de preço
Entra em vigor nesta sexta-feira, 27, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS do grupo arroz, comercializado no...
Palavrões, gritos e gestos obscenos no ambiente de trabalho geram danos morais
O juiz Hélder Vasconcelos Guimarães, titular da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, analisou o caso de um líder...
Empresa que rasurou CTPS do trabalhador é condenada a pagar dano moral
Dando razão a um trabalhador, que teve a sua carteira de trabalho rasurada pela reclamada, a 5a Turma do TRT-MG...
Rebaixamento de função como punição caracteriza assédio moral
O rebaixamento de função de empregado considerado exemplar, por várias vezes seguidas e sem justificativa da empresa, deixa clara a...
Sefaz - Coíndice aprova IPM provisório
O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) decidiu quinta-feira (26/08) publicar o Índice de Participação dos Municípios...