É inválida supressão de plano de saúde de trabalhador aposentado
Os processos analisados pelo Judiciário trabalhista mineiro denunciam as frequentes tentativas do empregador de suprimir direitos adquiridos pelo trabalhador aposentado....
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Analisando o caso de uma trabalhadora que prestou serviços a uma empresa de segurança e transporte de valores, primeiramente, sob...
O empregador pode rescindir o contrato de trabalho firmado com seu empregado, com ou sem justa causa. Porém, se o...
Ao desconsiderar como insalubre a atividade de limpeza com produtos contendo álcalis cáusticos (detergentes e saponáceos), a Terceira Turma do...
Com base na reiterada jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho que considera indevido o adicional de periculosidade a comissários de...
Não é necessário acordo escrito para que seja válida cláusula de reserva de exclusividade de venda em determinada área de...
O prazo para a entrega da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) começou hoje (1º) e vai até o dia...
A Caixa Econômica Federal registrou, até 30 de agosto, R$ 4,2 bilhões em pagamentos do abono salarial e dos rendimentos...