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É inválida supressão de plano de saúde de trabalhador aposentado

Os processos analisados pelo Judiciário trabalhista mineiro denunciam as frequentes tentativas do empregador de suprimir direitos adquiridos pelo trabalhador aposentado....

 02/09/2010 GERAL Leia mais

JT declara nulidade de contrato de estágio e reconhece vínculo de emprego

Analisando o caso de uma trabalhadora que prestou serviços a uma empresa de segurança e transporte de valores, primeiramente, sob...

 02/09/2010 GERAL Leia mais

HSBC é condenado a reintegrar bancário demitido pouco antes de se aposentar

O empregador pode rescindir o contrato de trabalho firmado com seu empregado, com ou sem justa causa. Porém, se o...

 02/09/2010 GERAL Leia mais

Manusear produtos ácidos em pequena concentração não dá direito a adicional de insalubridade

Ao desconsiderar como insalubre a atividade de limpeza com produtos contendo álcalis cáusticos (detergentes e saponáceos), a Terceira Turma do...

 02/09/2010 GERAL Leia mais

Comissária não ganha periculosidade por abastecimento de aeronave

Com base na reiterada jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho que considera indevido o adicional de periculosidade a comissários de...

 02/09/2010 GERAL Leia mais

Vendedor ganha comissões na região definida como zona de trabalho

Não é necessário acordo escrito para que seja válida cláusula de reserva de exclusividade de venda em determinada área de...

 02/09/2010 GERAL Leia mais

Prazo para entrega da declaração do ITR vai até 30 de setembro

O prazo para a entrega da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) começou hoje (1º) e vai até o dia...

 02/09/2010 GERAL Leia mais

Caixa já pagou R$ 4,2 bilhões em abonos salariais e rendimentos do PIS

A Caixa Econômica Federal registrou, até 30 de agosto, R$ 4,2 bilhões em pagamentos do abono salarial e dos rendimentos...

 02/09/2010 GERAL Leia mais
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