Aprovada medida para reduzir a duração dos processos trabalhistas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão terminativa, nesta quarta-feira (26), medida para reduzir a duração...
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Para ter direito ao pagamento de horas de sobreaviso, o trabalhador precisa demonstrar que permanece em sua residência, sem poder...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta sexta-feira (28) o benefício de aposentados, pensionistas e demais segurados que...
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) orienta os proprietários de veículos com vencimento do IPVA no mês de junho e que...
A desativação de parte dos postos fiscais em Goiás e o reforço nos seis postos que fazem fronteira com Minas...
O ministro do Esporte, Orlando Silva, apresentou nesta quarta-feira projetos de lei que concedem isenções tributárias à Federação Internacional de...
Em ação que já havia perdido na 1ª Instância, trabalhadora não reverteu demissão por justa causa apesar de alegar rigor...
No caso analisado na 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, uma reclamante reivindicou o pagamento de indenização por danos...