Pagamento - INSS deposita nessa segunda benefícios com final 5
Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até um salário mínimo e têm...
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A Receita Federal terá que restituir Imposto de renda de Pessoa Física cobrado indevidamente sobre indenizações trabalhistas. O Supremo Tribunal...
As empresas (pessoas jurídicas) e pessoas físicas que aderiram ao Refis da Crise terão entre os dias 1º e 30...
1ª Fase: a) dia 15/06 (terça feira): das 8 às 14 h sem intervalo para almoço; b) dia 25/06: (sexta-feira): das 8...
As empresas devem recolher segunda-feira, 31/05/2010, a contribuição sindical descontada dos empregados admitidos no mês de Abril/2010 e que ainda...
Trata-se de questão trabalhista que foi pacificada, como se sabe, após decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADIs...
Uma forma muito freqüente de assédio moral, identificada nos processos que tramitam na JT mineira, é a atitude patronal de...
Acompanhando o voto do desembargador José Miguel de Campos, a Turma Recursal de Juiz de Fora manteve a sentença que...