Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 26/05 e 27/05/2010
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas nos DOU de (26/05 e 27/05/2010) e dizem respeito à rotina empresarial...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoIgreja não pode usar fé e espiritualidade para mascarar relação de emprego
É comum surgirem, na Justiça do Trabalho mineira, discussões acerca da natureza das relações jurídicas que envolvem trabalhadores e igrejas....
Atleta profissional tem direito à indenização prevista no artigo 479 da CLT
Existem atividades profissionais que, em razão de suas peculiaridades, são tratadas por lei específica. É o caso, por exemplo, do...
Educação aprova dedução no IR de doações a universidades públicas
A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 4847/09, do deputado Dimas Ramalho (PPS-SP),...
Seguridade aprova licença-paternidade de 15 dias
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 3935/08, do Senado, que aumenta...
Empregado promovido irregularmente pode ser obrigado a retornar ao cargo original
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente ação de empregado promovido sem concurso público pelo Município paulista...
SDI-1 mantém decisão favorável ao empregador em caso de complementação de aposentadoria
Empregados do Banco Santander S.A. (antigo Banespa) tiveram seus embargos negados pela Seção I Especializada em Dissídios Individuais do TST...
Falta de previsão no currículo da escola não impede realização de estágio em empresa
A RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A. conseguiu, na Justiça do Trabalho, cancelar multa, aplicada por Delegacia Regional do...