Empregado dispensado por ter nome em “lista negra” será indenizado por dano moral
A dispensa que teve como motivo o fato de o trabalhador constar em lista de empregados que já propuseram ação...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoIndenização por dano moral requer prova de uso indevido da imagem
Caracteriza-se ofensa ao direito de imagem a utilização indevida da imagem, o que pode ocorrer quando o uso não foi...
STJ considera legal a cobrança antecipada de diferença de ICMS
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança antecipada do diferencial de alíquota do ICMS...
SDI-1 - Trabalhador rural pode receber uma hora de intervalo para repouso e alimentação
A remuneração pelo não recebimento do intervalo de uma hora para repouso e alimentação (§4°, artigo 71 da CLT) é...
Supermercado que repassou a vários empregados atribuições de um gerente em férias feriu o princípio da igualdade
Por considerar que houve desrespeito ao princípio de igualdade no tratamento de empregados, a Quarta Turma do Tribunal Superior do...
Motorista de caminhão receberá horas extras apesar do trabalho externo
Por ter a empregadora conhecimento do roteiro e da quantidade das entregas feitas pelo motorista, além da exigência de retirada...
Pagamento - Nesta terça INSS começa a depositar benefícios acima do piso
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta terça-feira (1°) o pagamento de aposentados, pensionistas e demais segurados que...
Receita baixa a inscrição do CNPJ de cerca de 3,5 milhões de empresas inativas
A Receita Federal do Brasil baixou cerca de 3,5 milhões de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) de empresas inativas,...