Constatação de vínculo feita por fiscal do trabalho é base para cobrança de FGTS
Por entender que não há invasão de competência da Justiça do Trabalho, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSexta Turma acolhe recurso do Estado da Bahia para declarar que ex-servidora não detém estabilidade
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acompanhou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para reformar decisão anterior e deferir...
Trabalho aprova prazo para empregado apresentar atestado médico
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 4370/08, do ex-deputado...
Conquista - Dacon e DCTF podem ser entregues sem a Certificação Digital
A Fenacon obteve uma grande vitória em defesa do setor empresarial: será publicada no Diário Oficial da União (DOU) da...
Trabalhador que ainda não sacou abono do PIS tem até o dia 30 para receber R$ 510
A Caixa informou que 614.395 trabalhadores têm até 30 de junho de 2010 para sacar o abono salarial do Programa...
Projeto autoriza deduzir despesas com aluguel no Imposto de Renda
Milhões de brasileiros poderão ser beneficiados com proposta que prevê a dedução, no Imposto de Renda (IR), das despesas com...
Aprovada regulamentação da profissão de oleiro ou ceramista
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem a regulamentação da profissão de oleiro ou ceramista....
Pagamento - INSS retorna depósitos nesta sexta-feira após feriado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita, nesta sexta-feira (4), o benefício de aposentados, pensionistas e demais segurados que...