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Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 02/06/2010

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de (02/06/2010) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...

 08/06/2010 GERAL Leia mais

Inclusão do nome de empregado no SPC e SERASA não justifica pagamento de salário inferior

Na 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Maristela Íris da Silva Malheiros analisou o caso de um...

 07/06/2010 GERAL Leia mais

JT cancela justa causa de empregada em gozo de auxílio doença

Julgando desfavoravelmente o recurso da reclamada, a 1a Turma do TRT-MG manteve a sentença que cancelou a dispensa por justa...

 07/06/2010 GERAL Leia mais

Saque do Abono Salarial passa de 94%

Até o fim de abril, 16.045.227 trabalhadores já resgataram o Abono Salarial referente ao exercício 2009/2010, no valor de um...

 07/06/2010 GERAL Leia mais

Assédio moral leva empresa a ser condenada em R$ 30 mil por dano moral

Quando o empregador age de forma agressiva, desrespeitosa e discriminatória com o empregado, causando-lhe humilhação e constrangimento, dor íntima e...

 07/06/2010 GERAL Leia mais

Acidente de trabalho assegura estabilidade provisória a trabalhadora da Brasil Telecom

A Brasil Telecom foi obrigada a readmitir uma empregada paranaense, que foi dispensada quando estava protegida por estabilidade provisória decorrente...

 07/06/2010 GERAL Leia mais

SDI-I mantém adicional de periculosidade proporcional firmado em acordo coletivo

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) não conheceu (rejeitou) o recurso de embargos de um grupo de empregados...

 07/06/2010 GERAL Leia mais

Pagamento - INSS credita benefícios com finais 4 e 9 nesta segunda-feira

Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima do piso previdenciário e têm...

 07/06/2010 GERAL Leia mais
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