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Caminhões da Camargo Corrêa não podem ser retidos para cobrança de ICMS

Sempre que entravam em Mato Grosso (MT), caminhões de cimento da empresa Camargo Corrêa vindos de Mato Grosso do Sul...

 14/06/2010 GERAL Leia mais

SDI-I - Aposentados conseguem manter benefícios que haviam sido retirados por norma coletiva

Assegurando o respeito ao direito adquirido dos trabalhadores, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) deu provimento ao recurso...

 14/06/2010 GERAL Leia mais

Disfarçado de indenização, reajuste salarial de empregados públicos do RS é barrado na Segunda Turma

A condenação do Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de uma indenização em razão da ausência de revisão...

 14/06/2010 GERAL Leia mais

Ex-professor da Universidade Católica não consegue reintegração ao emprego

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um recurso de revista de um professor da Pontifícia...

 14/06/2010 GERAL Leia mais

Professor que teria usado termos chulos em sala de aula se livra de justa causa

O Centro de Educação Superior de Brasília - Iesb não conseguiu demonstrar à Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

 14/06/2010 GERAL Leia mais

Pagamento - Quem não sacar em 60 dias terá benefício bloqueado

Os benefícios que não são sacados em 60 dias, depois da data prevista para o pagamento, são devolvidos pelo banco...

 14/06/2010 GERAL Leia mais

Orientações acerca da cobrança do simples nacional (AC 2007 e 2008)

Os débitos não regularizados até 30 de junho de 2010 sujeitarão o contribuinte a: a) inclusão do CNPJ no Cadastro Informativo...

 11/06/2010 GERAL Leia mais

São inválidas as alterações que prejudicam trabalhador aposentado

A maioria dos julgadores que atuam na Justiça do Trabalho de Minas têm entendido que as demandas envolvendo pedido de...

 11/06/2010 GERAL Leia mais
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