Terceirização ilícita por meio de cooperativa leva a vínculo de emprego
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pepsico do Brasil Ltda., que visava reformar sentença que...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoNormas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 17/06/2010
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas nos DOU 17/06/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas e...
Exportadores terão devolução acelerada de crédito de PIS/Cofins e IPI a partir de julho
A partir de julho, as empresas exportadoras poderão pedir a devolução acelerada de crédito de PIS/Cofins e Imposto sobre Produtos...
Benefício - INSS envia avisos para quem pode se aposentar em julho
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envia esta semana cartas aos segurados urbanos que completam as condições para se...
Sefaz - Defendida ampliação da escrituração digital
Aproximadamente 28 mil contribuintes goianos terão de adotar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a partir de janeiro de 2011, como...
Prazo para empresa se habilitar à emissão de nota fiscal eletrônica termina no fim do ano
Até o final deste ano, 1 milhão de empresas precisam começar a emitir a nota fiscal eletrônica nas transações entre...
Vendedora de drogaria que aplica injeções tem direito a adicional de insalubridade
No entendimento da juíza Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, titular da 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, faz...
Turma determina reintegração de empregado da COPASA
Modificando a decisão de 1º Grau, a 3ª Turma do TRT-MG determinou a reintegração no emprego de um empregado da...