Sefaz - Milho apresenta redução 8% em média
Entra em vigor nesta sexta-feira, 6, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS do grupo milho. Levantamento da...
Entra em vigor nesta sexta-feira, 6, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS do grupo milho. Levantamento da...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 03/08/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
O artigo 118 da Lei 8.213/91 garante ao segurado que sofreu acidente do trabalho estabilidade pelo prazo mínimo de 12...
Dando parcial razão à trabalhadora, a 9ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, modificou a decisão de 1º Grau...
Se a empregadora coloca o empregado para exercer função inferior à que ele desempenhava anteriormente, essa conduta caracteriza alteração unilateral...
Amanhã dia (06/08/2010), termina o prazo pra os empregadores encaminhar o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) ao Ministério...
Termina amanhã, dia (06/08/2010) o prazo para os empregadores efetuar o depósito na conta bancária vinculada do trabalhador, do Fundo...
A Receita Federal do Brasil informou a publicação no Diário Oficial da União de terça-feira (03/08) da Instrução Normativa RFB...