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Jornada superior a 05 horas para jornalista exige o devido acréscimo salarial e intervalo.

A jornada de trabalho dos jornalistas profissionais é regulada pelo art. 303 da CLT, que a fixa em 05 horas...

 24/06/2010 GERAL Leia mais

Ex-jogador da Seleção Brasileira de Futebol tem recurso negado no TST

O ex-jogador de futebol e tetracampeão pela Seleção Brasileira em 1994, Márcio Santos, teve um recurso negado em julgamento recente...

 24/06/2010 GERAL Leia mais

Professora de inglês ganha horas extras e indenização por dano moral

Uma professora de uma grande instituição de ensino de língua inglesa no estado de São Paulo ganhou na Justiça o...

 24/06/2010 GERAL Leia mais

Trabalhador rural também tem direito a adicional de intervalo se não usufruir uma hora de descanso

Usinas açucareiras recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho para não pagarem, além de mais trinta minutos de intervalo, o adicional...

 24/06/2010 GERAL Leia mais

Município é responsabilizado por créditos de empregada de associação conveniada

O município paulista de Susano foi responsabilizado subsidiariamente pelas verbas trabalhistas de uma trabalhadora contratada pela Associação Amigos de Bairro...

 24/06/2010 GERAL Leia mais

Pagamento de contribuições - COFINS e PIS faturamento - Prazo para pagamento

Vence amanhã (25/06/2010), o prazo para pagamento das contribuições - COFINS E PIS FATURAMENTO cujos fatos geradores ocorreram em maio/10. COFINS: a)...

 24/06/2010 GERAL Leia mais

Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 22/06/2010

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas nos DOU de 22/06/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...

 24/06/2010 GERAL Leia mais

Banco não tem direito de fiscalizar conta bancária de seus empregados

O artigo 508, da CLT, estabelece uma forma de dispensa por justa causa que se aplica apenas ao empregado bancário....

 24/06/2010 GERAL Leia mais
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