Jornada superior a 05 horas para jornalista exige o devido acréscimo salarial e intervalo.
A jornada de trabalho dos jornalistas profissionais é regulada pelo art. 303 da CLT, que a fixa em 05 horas...
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O ex-jogador de futebol e tetracampeão pela Seleção Brasileira em 1994, Márcio Santos, teve um recurso negado em julgamento recente...
Uma professora de uma grande instituição de ensino de língua inglesa no estado de São Paulo ganhou na Justiça o...
Usinas açucareiras recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho para não pagarem, além de mais trinta minutos de intervalo, o adicional...
O município paulista de Susano foi responsabilizado subsidiariamente pelas verbas trabalhistas de uma trabalhadora contratada pela Associação Amigos de Bairro...
Vence amanhã (25/06/2010), o prazo para pagamento das contribuições - COFINS E PIS FATURAMENTO cujos fatos geradores ocorreram em maio/10. COFINS: a)...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas nos DOU de 22/06/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
O artigo 508, da CLT, estabelece uma forma de dispensa por justa causa que se aplica apenas ao empregado bancário....