Grupo econômico deverá indenizar família de vendedor que morreu em acidente ao realizar transporte de valores
Modificando a decisão de 1o Grau, a 8a Turma do TRT-MG, por maioria de votos, entendeu que o grupo econômico...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDiarista em três dias na semana não obtém vínculo de emprego
Uma diarista carioca que, por muitos anos, prestou serviços em dias alternados em uma casa de família não conseguiu convencer...
Sexta Turma - Vendedora interna da Vivo não pode ser terceirizada
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de uma promotora de vendas diretamente com...
Direito de gerente de banco a receber horas extras esbarra em questão processual
A ausência de prequestionamento, ou seja, a falta de discussão anterior sobre o assunto no processo, fez com que o...
Ex-empregada de cargo em comissão não tem direito a FGTS e aviso-prévio
Pelo cargo em comissão representar uma contratação de caráter precário, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o...
SDI-2 nega pedido de gestante que buscava reintegração após a estabilidade
Por não haver dano irreparável a uma ex-funcionária gestante, o Banco Itaú conseguiu reverter tutela antecipada que concedeu a reintegração...
Fim da substituição tributária é prioridade para micro e pequenos negócios
Eliminação a substituição tributária para micro e pequenas empresas do Simples Nacional e elevação do teto da receita bruta anual...
Receita simplifica processo de contestação da malha fina
O contribuinte incluído na malha fina que entrar com um pedido de impugnação na Receita Federal terá os documentos analisados...