JT declara ilícita a terceirização de atividades essenciais em mineradora
O fenômeno da terceirização está sempre presente nos processos analisados pela Justiça do Trabalho de Minas. Terceirização é uma relação...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoExtrapolação habitual da jornada de seis horas gera direito a intervalo mínimo de uma hora
Aplicando ao caso analisado a recente Orientação Jurisprudencial nº 380, da SBDI-1 do TST, a 2a Turma do TRT-MG modificou...
Turma anula sentença arbitral e reconhece relação de emprego
Dando razão a um trabalhador, a Turma Recursal de Juiz de Fora modificou a sentença que julgou improcedentes os pedidos,...
Expediente no TST hoje (28) é das 7 às 13h
Conforme ato administrativo assinado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, no dia 18/6, o...
Em ação trabalhista envolvendo índio, SDI-1 mantém decisão sobre prescrição bienal
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos do Ministério Público do Trabalho da...
Empresa de transporte não consegue comprovação de depósito recursal
A Cia. São Geraldo de Viação não conseguiu comprovar à Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que efetuou corretamente...
SDI-1 - Depósito recursal de devedor principal serve para subsidiário
O depósito recursal realizado pelo devedor principal pode ser aproveitado pela empresa condenada subsidiariamente. Essa interpretação da Seção I Especializada...
Engenheiro, alegando salário de R$ 90 mil, não obtém vínculo empregatício
Por falta de provas contundentes, a Justiça do Trabalho não reconheceu o vínculo empregatício entre um engenheiro e a Natura...