Em condenação, FGTS não pode ir direto para empregado
Valores de FGTS, deferidos judicialmente, não podem ser pagos diretamente ao trabalhador. O empregador deve depositar a quantia, determinada na...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoBancária alega vício, mas não consegue anular acordo
A simples alegação de prejuízo ao dar "quitação geral e irrestrita do contrato de trabalho" não é razão suficiente para...
JT julga ação de indenização por danos morais e materiais proposta por herdeiro de trabalhador
A Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação com pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de...
Sefaz - Feijão preto está 12,90% mais caro
Entra em vigor nesta terça-feira, 10, nova pauta de valores referenciais para cobrança do ICMS do grupo feijão. Levantamento da...
Sefaz - Fisco goiano vai atuar em posto de Minas
A Secretaria da Fazenda de Goiás deve ocupar em setembro o posto fiscal Orlando Alves de Lima, instalado na rodovia...
FGTS - Conta vinculada - Procedimentos para movimentação
A Caixa Econômica Federal, por meio da Circular-CEF Nº 521/2010, instituiu normas procedimentais para fins de movimentação da conta vinculada...
Envio de cópia da (GPS) guia da previdência social para o sindicato
A empresa deve enviar cópia da GPS referente à competência JULHO/10 até o dia 10/08/2010, ao sindicato representativo da categoria...
Juiz aplica teoria da subordinação integrativa e reconhece vínculo direto entre operadora de call center e empresa de telefonia celular
O juiz Cléber Lúcio de Almeida, titular da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, analisou o caso de uma...