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Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 10/08/2010

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 10/08/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...

 12/08/2010 GERAL Leia mais

Projeto amplia reabilitação profissional após licença por incapacidade

Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 7.207/10, do Deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) e outros, que define vários procedimentos...

 11/08/2010 GERAL Leia mais

5ª Câmara não reconhece vínculo de emprego entre manicure e dono de salão de beleza

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a decisão da 8ª Vara do Trabalho de Campinas que não...

 11/08/2010 GERAL Leia mais

Empregador rural terá de pagar a trabalhador verba relativa a intrajornada

A única possibilidade de diminuição do intervalo para refeição e descanso é aquela prevista na consolidação das Leis do Trabalho...

 11/08/2010 GERAL Leia mais

Empregada deixada sem funções pelo empregador receberá indenização por dano moral

A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve na íntegra a sentença da 12ª Vara do Trabalho de Campinas...

 11/08/2010 GERAL Leia mais

Pagamento do Abono Salarial começa nesta quarta-feira

Começa nesta quarta-feira (11) o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício 2010/2011. Podem sacar o benefício a partir de...

 11/08/2010 GERAL Leia mais

Média salarial do trabalhador com deficiência é superior à média geral

Em 2009, o rendimento médio das pessoas com deficiência (R$ 1.670,46) foi superior à média de rendimento geral (R$ 1.595,22)....

 11/08/2010 GERAL Leia mais

PEC permite a bolsista e estagiário contar tempo trabalhado para aposentadoria

O tempo de trabalho na condição de estagiário ou bolsista poderá ser contado para fins de aposentadoria e outros benefícios...

 11/08/2010 GERAL Leia mais
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