1º) A nova tabela de contribuição previdenciária dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a...
A reintegração pretendida por um ex-empregado da BMP Siderurgia S/A, acometido de alcoolismo e dependência química por ocasião de sua...
Ao considerar o fato de a sentença basear-se apenas em presunção de lesão, não havendo prova de como e quanto...
O contrato de prestação de serviços advocatícios envolve relação de índole civil. Com esse entendimento a Seção I Especializada em...
Ainda que a parte expresse o desejo de que o pagamento de pensão se dê em uma única parcela, o...
A 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas tem recebido diversas reclamações trabalhistas versando sobre contratos de trabalho firmados em...
Se a empregadora tem como objeto social a prestação de serviços a várias outras empresas, conhecidas como tomadoras, ela não...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita nesta quarta-feira (30) o pagamento da folha de junho para aposentados, pensionistas...
