Empregado tem direito a receber em dobro remuneração das férias paga fora do prazo
Todo empregado tem direito a receber a antecipação salarial até dois dias antes do efetivo gozo das férias. Portanto, uma...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCom salário por produção, trabalhador rural que fez hora extra recebe apenas o adicional
Para quem recebe salário por produção, a remuneração da prorrogação de jornada é feita somente com o pagamento do adicional...
Turma reconhece existência de dois contratos de trabalho com mesmo empregador
Radialista que atua em setores diversos dentro da mesma empresa tem direito ao reconhecimento da existência de mais de um...
Petrobras responde subsidiariamente por indenização a família de trabalhador morto em serviço
A Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras responderá subsidiariamente pelo pagamento de indenização por danos morais à viúva e ao filho...
Contribuição - Prazo para o pagamento de julho vence nesta segunda-feira (16)
Segurados individuais, facultativos e empregadores domésticos têm até esta segunda-feira (16) para pagar a contribuição previdenciária referente ao mês de...
Sefaz - Suíno para abate sofre alta de 5,67%
Entra em vigor nesta sexta-feira, 13, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS de gado suíno comercializado em...
Governo antecipa 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS
O decreto assinado por Lula antes de embarcar para Porto Velho (RO) determina que o pagamento de 50% do valor...
Concessão, manutenção e revisão de benefícios previdenciários - Novos procedimentos
O INSS, por meio da Instrução Normativa nº 45/2010, divulgou novas disposições a serem observadas na concessão, manutenção e revisão...