Sefaz - Bovino holandês registra alta de preço
Entra em vigor nesta terça-feira, 17, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS na comercialização do grupo de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoRestituição do Imposto de Renda é recorde em ano eleitoral
O crédito na conta-corrente dos contribuintes beneficiados foi feita ontem (17/08). Nos três primeiros lotes, foram liberadas restituições de 5,1...
Diferenças nas condições de contratação dos serviços realizados e nas funções exercidas descaracterizam unicidade contratual
Nos processos analisados pela Justiça do Trabalho de Minas, é comum surgirem casos de trabalhadores que, ao longo da vida...
Turma declara nulidade da dispensa de trabalhador recém operado
A 4ª Turma do TRT-MG analisou, recentemente, o recurso apresentado pelo espólio do empregado falecido, que não se conformou com...
Agente de combate às endemias dever ser contratado mediante concurso público
Mantendo a decisão de 1o Grau, a 7a Turma do TRT-MG decidiu que os contratos temporários firmados entre a trabalhadora...
Sefaz prorroga prazo para contribuinte
A Secretaria da Fazenda decidiu ontem 16/08 (segunda-feira), na reunião dos delegados fiscais regionais com a Superintendência de Administração Tributária,...
Gravidez durante aviso-prévio dá direito à estabilidade de gestante
Por entender que o aviso-prévio indenizado faz parte do contrato de trabalho, inclusive para a incidência da estabilidade no emprego,...
Sesc se livra de multa em responsabilidade subsidiária
O Serviço Social do Comércio - Sesc demonstrou à Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que foi condenado indevidamente...