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Senado vota aposentadoria especial para pessoas com deficiência dos setores público e privado

O Senado Federal está empenhado na discussão e votação da aposentadoria especial para pessoas com deficiência que trabalham na iniciativa...

 12/07/2010 GERAL Leia mais

Receita paga 2º lote do IR na quinta; consulte a relação de contribuintes

A Receita Federal liberou a consulta ao segundo lote multiexercício de restituições do Imposto de renda da Pessoa Física, incluindo...

 12/07/2010 GERAL Leia mais

Artigo veiculado no Jornal Diário da Manhã formulado pelo Consultor da Objetiva Paulo Henrique Penso

"O pesadelo da Implantação da Nota Fiscal Eletrônica de Goiânia" Mais uma vez o contribuinte foi desrespeitado pela Prefeitura do Município...

 09/07/2010 GERAL Leia mais

Stock Options - Empregado deve ficar atento a condições suspensivas ao aderir ao plano.

O plano de opção de compra de ações, também conhecido como Stock Options, introduzido na França em 1970 e disciplinado...

 09/07/2010 GERAL Leia mais

Empregadora é responsável por acidente de percurso quando contrata transporte para empregados

Julgando parcialmente favorável o recurso do trabalhador, a 8a Turma do TRT-MG aumentou o valor da indenização por danos morais...

 09/07/2010 GERAL Leia mais

Rescisão antecipada do contrato de trabalho é opção do atleta profissional e não obrigação

O artigo 31, da Lei 9.615/98 (Lei Pelé), assegura ao atleta profissional o direito de antecipar a rescisão de seu...

 09/07/2010 GERAL Leia mais

Sefaz - Decreto amplia uso da nota eletrônica

O secretário da Fazenda, Célio Campos Júnior, está autorizado por decreto do governador a instituir a obrigatoriedade da Nota Fiscal...

 09/07/2010 GERAL Leia mais

Cláusula normativa que prevê cobrança de taxa de empresa em favor de sindicato profissional é inválida

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considera inválida a cobrança de taxa a ser paga pelas empresas com...

 09/07/2010 GERAL Leia mais
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