Sefaz - Quilo do alho nobre aumenta 33,33%
Entra em vigor nesta sexta-feira, 20, Instrução Normativa nº184/10, que altera os valores referenciais de pauta fiscal para cobrança de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTabela do salário-de-contribuição dos trabalhadores
O Diário Oficial da União publicou dia 18/08 a Portaria Interministerial MF/MPS nº 408/2010 que altera a Portaria Interministerial MF/MPS...
Empresa de reciclagem de baterias terá que indenizar empregado intoxicado por chumbo
A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, Sônia Maria Resende Vergara, analisou o caso de um trabalhador...
Empregada obrigada a cumprir aviso prévio sentada em banquinho recebe indenização por dano moral
Em um caso analisado recentemente, a 6a Turma do TRT-MG decidiu manter a condenação de uma empresa a pagar à...
Professor tem direito a receber adicional noturno
O professor que dá aulas no horário noturno tem direito a receber o respectivo adicional. A Constituição Federal, ao estabelecer...
Empresa tem garantida compensação de ICMS sobre diferença entre energia consumida e contratada
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma empresa do Mato Grosso a compensação de valores...
Empresa tabagista consegue suspender exigência do Ministério Público
A Continental Tabaccos Alliance S.A., empresa do setor tabagista em Santa Catarina, consegue suspender decisão liminar da 15ª Vara do...
Adicional de risco portuário não é devido a trabalhador avulso
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho considera indevido o pagamento do adicional de risco...