Projeto altera tetos do Simples Nacional e do Empreendedor Individual
Projeto de Lei Complementar que será protocolado nesta terça-feira (13) na Câmara dos Deputados, em Brasília, amplia o teto da...
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A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (07.07) a inclusão entre os segurados obrigatórios do Regime Geral...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania pode votar na quarta-feira (14.07) terminativamente o PLS nº 273/08, do Senador Romeu...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão regional que condenou a empresa paulista Basf S/A ao pagamento...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso da Ambev e manteve, na prática, decisão do...
Segurados individuais, facultativos e empregadores domésticos têm até a quinta-feira (15) para pagar a contribuição previdenciária referente ao mês de...
Em sua reunião da próxima terça-feira (13), às 10 horas, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá analisar a possibilidade...
Criado para dar um alívio ao setor produtivo durante a turbulência na Economia mundial, o mais recente programa de parcelamento...