Receita aperta o cerco aos gastos com saúde declarados no Imposto de Renda
Os prestadores de Serviços médicos devem ficar atentos às informações que a Receita Federal passará a cobrar a partir do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoLoja deverá indenizar empregada obrigada a executar múltiplas tarefas ao mesmo tempo
Via de regra, o empregador possui ampla liberdade e autonomia para gerir seu negócio, segundo seus próprios critérios de auto-organização,...
Empresa é condenada por promover revista íntima de forma desrespeitosa
As revistas íntimas são um meio legítimo de o empregador fiscalizar o empregado, mas desde que sejam realizadas dentro da...
SDI-I nega recurso de trabalhador que pediu direito já reivindicado por seu sindicato
Por configurar identidade de pedidos (litispendência) entre a ação trabalhista proposta por um trabalhador da Fundação Municipal de Saúde de...
Empresa de eletrodomésticos é condenada a indenizar ex-soldador
Por considerar suficientemente comprovada a conduta ofensiva à dignidade do trabalhador, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou...
Quarta Turma mantém decisão que reintegrou professor demitido da FGV
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou apelo da Fundação Getúlio Vargas em ação que discutia a reintegração...
Alcoolismo crônico não é motivo de demissão por justa causa
Doença que requer tratamento e não punição. Assim o alcoolismo crônico tem sido avaliado, desde que a Organização Mundial de...
Receita publicou Instrução Normativa sobre Declaração de Serviços Médicos - DMED
A Receita Federal do Brasil informou a publicação no Diário Oficial da União de sexta-feira (20/08) da Instrução Normativa RFB...