Com os Refis da Crise, empresas de cigarro punidas por sonegação reabrem suas portas
Criado para dar um alívio ao setor produtivo durante a turbulência na Economia mundial, o mais recente programa de parcelamento...
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Quando a Lei n. 8.200/1991 tratou da correção monetária das demonstrações financeiras do ano-base 1990, referiu-se fundamentalmente ao Imposto de...
Uma manicure e depiladora obteve o reconhecimento de relação de emprego com uma pedicure, alegando haver, para isso, os requisitos...
Quando há a mudança do titular de cartório, o novo nomeado para a função, escolhido por concurso público, não assume...
A trabalhadora que contribui para a Previdência Social é amparada pelo salário-maternidade durante os quatro meses em que fica afastada...
Entra em vigor nesta terça-feira, 13, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS de produtos do grupo feijão....
Entra em vigor nesta segunda-feira, 12, nova pauta que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para...
Os mais de 900 auditores fiscais da Secretaria da Fazenda devem receber ainda neste mês certificado digital que lhes permitirá...