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Limpeza em sanitários de aeroporto gera adicional de insalubridade

Por considerar que a limpeza de sanitários de uso coletivo em aeroportos se equipara à atividade pertinente ao do lixo...

 15/07/2010 GERAL Leia mais

Descumprimento da obrigação de recolher contribuições previdenciárias gera rescisão indireta

O fato de o INSS negar o pedido de auxílio-doença a uma empregada incapacitada para o trabalho, por culpa exclusiva...

 15/07/2010 GERAL Leia mais

É inválida designação de empregado para cargo de confiança com remuneração inferior ao salário contratual

Conforme disposto no parágrafo único, do artigo 468, da CLT, não configura alteração contratual lesiva a reversão do empregado ao...

 15/07/2010 GERAL Leia mais

Receita libera sexta-feira (16/07) consulta ao lote residual do IRPF/2006

A Receita Federal do Brasil abre nesta sexta-feira, 16 de julho, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual...

 15/07/2010 GERAL Leia mais

Receita libera quinta-feira (15/07) consulta ao lote residual do IRPF/2005

A Receita Federal do Brasil abre nesta quinta-feira, 15 de julho, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual...

 15/07/2010 GERAL Leia mais

Frango e cortes sofrem alta de 2,65% em média

Entrou em vigor nesta quarta-feira, 14, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS dos produtos do grupo galináceo,...

 15/07/2010 GERAL Leia mais

Receita anuncia hoje (15/07) arrecadação de junho

A Receita Federal do Brasil anuncia hoje (15/07) às 11h, o resultado da arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias...

 15/07/2010 GERAL Leia mais

Acidente - Indústria terá de indenizar trabalhador por danos materiais, morais e estéticos

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região foi unânime em negar provimento a recurso ordinário interposto por uma indústria...

 14/07/2010 GERAL Leia mais
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