Empresa que transportava empregados na caçamba de caminhão é condenada por dano moral
Em julgamento recente, a 6a Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma empresa a pagar indenização por danos morais...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoBancária não consegue indenização por “ociosidade forçada”
Ao retornar às atividades após tratamento de reabilitação profissional, uma empregada paulista do banco Itaú foi devidamente indenizada e dispensada,...
ECT terá que reintegrar empregados demitidos imotivadamente
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT não conseguiu demonstrar à Seção I Especializada em Dissídios Individuais do...
Condições subumanas na colheita de erva-mate gera indenização
As condições degradantes de trabalho e moradia a que foram submetidos colhedores de erva-mate em zona rural do Estado de...
Instrução Normativa da Receita trata de procedimentos relativos à exportação de Produtos por intermédio de Empresa Comercial Exportadora.
A Receita Federal do Brasil informa a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1068, que trata de procedimentos relativos à...
Porteiros poderão receber adicional de periculosidade
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7760/10, do Senado, que assegura adicional de periculosidade a porteiros, vigias e seguranças...
Pagamento - INSS credita nesta quinta-feira benefícios com final 2
Nesta quinta-feira (26), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) credita os benefícios da folha de agosto para aposentados, pensionistas...
Receita publicou Instrução Normativa com penalidades para pedido de compensação não-homologado e pedido de ressarcimento indevido
A Receita Federal do Brasil informa a publicação no Diário Oficial da União de ontem (25/08) da Instrução Normativa RFB,...