Membros da CIPA têm garantia de emprego, mesmo sem formalização da comissão.
Se a empregadora, após a eleição do trabalhador, não protocolou, no órgão competente, os documentos referentes à instalação da CIPA...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoColeta de lixo em aeroporto dá direito a adicional de insalubridade
A atividade de limpeza e coleta de lixo em banheiros de uso coletivo pode ser equiparada ao lixo urbano previsto...
Sétima Turma dispensa Lojas Americanas de pagar indenização por revista íntima
Ao concluir que a revista íntima realizada pelas Lojas Americanas S.A. não era constrangedora e que inexistia abuso de direito...
Cantor aposentado compulsoriamente e que continuou trabalhando não ganha FGTS
Ao considerar impossível a continuidade do vínculo de servidor estatutário após a aposentadoria compulsória, a Sexta Turma do Tribunal Superior...
Alto executivo da Vale ganha diferenças por incorporar verba de representação ao salário
Ônus da má administração da empresa não pode recair sobre empregado. Por esse princípio, a Seção I Especializada em Dissídios...
CEF pagará multa de 40% do FGTS porque aposentadoria não extingue contrato de trabalho
A Caixa Econômica Federal terá que pagar multa de 40% sobre a totalidade dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia...
Sefaz - Arroz agulhinha registra queda de preço
Entra em vigor nesta sexta-feira, 27, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS do grupo arroz, comercializado no...
Palavrões, gritos e gestos obscenos no ambiente de trabalho geram danos morais
O juiz Hélder Vasconcelos Guimarães, titular da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, analisou o caso de um líder...