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Trabalhador que realizou coleta e transporte de leite para a Nestlé por 28 anos tem vínculo de emprego reconhecido

Julgando recentemente um recurso da Nestlé, a 1a Turma do TRT-MG decidiu manter a decisão de 1o Grau que reconheceu...

 22/07/2010 GERAL Leia mais

Gratificação semestral paga habitualmente integra a base de cálculo das horas extras

Dando razão à trabalhadora, a 3a Turma do TRT-MG modificou a decisão de 1o Grau e condenou o banco reclamado...

 22/07/2010 GERAL Leia mais

Abono Salarial recorde injeta R$ 7,4 bilhões na economia

Em todo o país, 16.306.131 trabalhadores receberam o Abono Salarial referente ao Exercício 2009/2010, um recorde para o benefício. Esse...

 22/07/2010 GERAL Leia mais

Pagamento de contribuições - COFINS e PIS faturamento - Prazo para pagamento

Vence amanhã (23/07/2010), o prazo para pagamento das contribuições - COFINS E PIS FATURAMENTO cujos fatos geradores ocorreram em junho/10. COFINS: a)...

 22/07/2010 GERAL Leia mais

Servidor de Alagoas poderá ser removido da capital para interior do Estado

Um servidor público que presta serviços no Tribunal do Trabalho de Alagoas (19ª Região), em Maceió, poderá ser transferido para...

 22/07/2010 GERAL Leia mais

Sefaz - IPVA de placa com final 8 vence dia 3

Como a Secretaria da Fazenda está autuando os devedores de IPVA dos últimos cinco anos, os proprietários de veículos e...

 22/07/2010 GERAL Leia mais

Supermercado terá de indenizar mãe de entregador que morreu em acidente com moto

A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, manteve condenação por danos morais no valor...

 21/07/2010 GERAL Leia mais

Trabalho sob ruído excessivo antecipa aposentadoria

De acordo com o item 2.01, do Anexo IV, do Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/1999), o trabalho sob ação...

 21/07/2010 GERAL Leia mais
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