Trabalho sob ruído excessivo antecipa aposentadoria
De acordo com o item 2.01, do Anexo IV, do Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/1999), o trabalho sob ação...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRestaurante de comida chinesa deverá indenizar empregada atacada por colega violento
O juiz Fernando César da Fonseca, titular da 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, analisou o caso de uma...
Empregadora que discriminou empregada em razão de gravidez é condenada por dano moral
Ao analisar o caso de uma trabalhadora gestante, que alegou ter passado a sofrer humilhação e discriminação, a 4ª Turma...
Projeto regulamenta atividade de perito judicial
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7811/10, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta a atividade de...
Projeto autoriza saque do FGTS para tratamento de anemia falciforme
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8017/10, do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que possibilita o saque do dinheiro do...
Pagamento - INSS deposita nesta quarta benefícios terminados em 3 ou 8
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita, nesta quarta-feira (5), o benefício de aposentados, pensionistas e demais segurados que...
Receita Federal do Brasil explica a alteração feita na Portaria MF nº 348, de 16 de junho de 2010
A alteração promovida pela Portaria nº 594, de 31 de dezembro de 2010, busca flexibilizar os critérios para o enquadramento...
Profissão regulamentada - Arquiteto e urbanista - Nova Regulamentação
A Lei nº 12.378, publicada no DOU de 31/12/2010, entre outras providências, deu nova regulamentação ao exercício da profissão de...