Trabalho sem registro em carteira gera sanções legais
Um problema observado com bastante freqüência na Justiça do Trabalho mineira é aquele enfrentado pelo trabalhador que, apesar de preencher...
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Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no...
A partir de hoje 17 de janeiro, as empresas brasileiras podem iniciar a entrega da declaração da Relação Anual de...
De acordo com a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a legislação que disciplina o vale-transporte permite a conclusão...
A Receita Federal do Brasil excluiu 31 mil empresas do Simples Nacional por problemas de débitos com o Fisco. Conforme...
A micro e pequena empresa interessada em ingressar no Simples Nacional tem entre os dias 03 e 31 de janeiro...
O secretário da Fazenda, Simão Cirineu Dias, disse hoje (sexta-feira) que o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 7.218/10, do Deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) e outros, que diferencia a pessoa...