Indeterminação de horários invalida acordo que amplia intervalo de almoço
A prorrogação do intervalo intrajornada de duas horas - tempo para descanso e alimentação durante a jornada de trabalho -...
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Aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência Social que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 3...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 24/01/2011 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
As ações recebidas pela Justiça do Trabalho mineira denunciam o fenômeno da proliferação das terceirizações ilícitas, que invadem com força...
Nos termos do artigo 405, inciso I, da CLT, são considerados serviços perigosos ou insalubres, proibidos ao trabalho do menor...
Por norma interna da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb), a hora extra nos dias normais de...
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 8047/10, do Senado, que regulamenta a profissão de barista. A proposta...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga, nesta quarta-feira (26), os benefícios dos segurados que recebem até um salário...