Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 04/02/2011
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 04/02/2011 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoContratada como auxiliar de classe, reclamante prova no trt que trabalhava como professora
A trabalhadora de uma escola particular de Piracicaba afirmou, em ação na 2ª Vara do Trabalho daquela cidade, que exerceu...
Jornada de advogado que não se dedica exclusivamente ao empregador é de quatro horas por dia
Analisando o recurso da reclamada, a 4a Turma do TRT-MG, com base na Lei 8.906/94, decidiu manter a condenação da...
Empregador paga 1h a cortador de cana que gastava 2h40 no percurso até o trabalho
Quando a limitação do pagamento das horas gastas no itinerário entre residência e trabalho está prevista em norma coletiva, o...
Adicional noturno pode ser pago conforme acordo coletivo
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista de ex-empregado da Perdigão Agroindustrial que pleiteava diferenças...
Lei 11.941 - Receita e Procuradoria editam regras para consolidação dos débitos
Foi publicada no DOU de sexta-feira (04/02) a Portaria Conjunta nº 2, que trata dos procedimentos a serem observados pelo...
Deputados discutem fatiamento da reforma tributária
A estratégia de fatiar a reforma tributária é aceita tanto pelo governo como pela oposição. Os dois lados concordam que...
FGTS - Prazo para recolhimento
Termina segunda-feira, dia (07/02/2011) o prazo para os empregadores efetuar o depósito na conta bancária vinculada do trabalhador, do Fundo...