Acordo ou convenção coletiva - Vale a norma mais favorável ao trabalhador
Qual norma tem prevalência no direito do trabalho: acordo coletivo ou convenção coletiva? A que for mais favorável ao trabalhador,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoVarredor de rua obtém adicional de insalubridade
Um ex-gari da Construtora Queiroz Galvão irá receber o adicional de insalubridade no grau máximo devido pela empresa. A decisão...
Empregado do BB é reintegrado porque não foi notificado da conclusão do inquérito administrativo
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de ex-empregado do Banco do Brasil demitido por justa...
Sefaz divulga nova pauta fiscal do grupo feijão
Nesta sexta-feira, 10, entra em vigor nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS do grupo feijão vendido em...
Bloqueio de valores provenientes de aposentadoria é ilegal
Sócio de empresa que encerrou as atividades, mas com débitos trabalhistas reconhecidos judicialmente, conseguiu que fossem liberados os valores depositados...
Isenção de imposto de renda vale para cegueira em um olho
A pessoa com cegueira irreversível em um dos olhos está livre do pagamento de imposto de renda. O entendimento é...
Sefaz - Decreto beneficia o agronegócio
O decreto 7.190, do governador Alcides Rodrigues, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 7 deste mês, beneficia a...
Câmara aprova regulamentação de trabalho a distância
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (08.12) o Projeto de Lei nº 4.505/08, do Deputado...