Governo e oposição decidem votar salário mínimo na quarta
Os líderes do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP); do PSDB, Duarte Nogueira (SP); do DEM, Antônio Carlos Magalhães (BA); e do...
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A trabalhadora de uma empresa de reciclagem de lixo de Marília foi contratada em 26 de junho de 1992, como...
Pode o empregado público participar de assembléia geral, realizada durante o horário de trabalho, para tratar de interesses da categoria?...
O candidato aprovado em concurso promovido pela Administração Pública, dentro do número de vagas anunciado no edital, tem direito líquido...
Analisando o caso de uma trabalhadora que foi impedida de retornar ao serviço, por quase seis meses, mesmo após o...
A fazenda pública pode exigir estorno proporcional do crédito de ICMS quando há redução de base de cálculo do imposto...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reformando decisões das instâncias ordinárias, deu provimento ao recurso do Banco do...
Uma ex-atendente de nutrição do hospital gaúcho Nossa Senhora da Conceição vai receber em dinheiro, como horas extras, acrescidas de...