Luvas pagas a jogador de futebol têm caráter salarial, decide Oitava Turma
As luvas, importância paga pelo clube ao atleta pela assinatura do contrato de trabalho, têm caráter salarial, integrando a remuneração...
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A relatora-geral do Orçamento de 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), anunciou nesta quinta-feira que manteve o valor do salário mínimo...
Nesta sexta-feira, 17, começa vigorar nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS do gado bovino e bubalino comercializado...
Julgando desfavoravelmente o recurso da reclamada, a 8a Turma do TRT-MG manteve a condenação da empresa ao pagamento de indenização...
Dando razão a uma trabalhadora, a 3ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, decidiu que o longo prazo transcorrido...
Uma parte alega que pagou. A outra parte não recebeu. Um Banco garante que o dinheiro saiu da conta do...
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar por danos materiais e morais um ex-funcionário vítima de LER/DORT. O valor...
Entre as tarefas do magistrado, por vezes, está a de arbitrar valores de indenização por danos morais a serem pagos...