Família de trabalhador que morreu ao cair de caminhão receberá indenização por danos morais
No recurso analisado pela 9ª Turma do TRT-MG, a empresa reclamada pretendia convencer os julgadores de que não teve culpa...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoLimpeza de sanitários e ambientes públicos é considerada atividade insalubre
Ainda que a limpeza de locais e banheiros públicos não esteja expressamente caracterizada em lei como atividade em contato permanente...
Gravação de conversa pode ser usada como prova na Justiça
A gravação de conversa feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro para fins de comprovação de direito...
TST condena Santander a pagar adicional de 15% a bancário que transportava valores
À obrigação de prestar serviços do empregado corresponde a obrigação de pagar do empregador. Aplicando esse princípio (da comutatividade), o...
Receita Federal libera nesta quarta consulta ao lote residual IRPF/2007
A Receita Federal do Brasil abre quarta-feira (16/02), a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de...
Siderúrgica é responsabilizada por verbas trabalhistas de prestador de serviços
É necessário demonstrar que as atividades do trabalhador eram de apoio ou de meio para que seja afastada a responsabilidade...
Sefaz - Estado recupera R$2,5 milhões em ICMS
A Procuradoria Tributária (PGE), por meio do Grupo Especial de Execução Fiscal, recuperou via judicial aos cofres do Tesouro estadual...
Motorista de caminhão não ganha adicional de periculosidade por acompanhar abastecimento
O posto de combustível, para fins de concessão de adicional de periculosidade, não é considerado área de risco para quem...