Profissão de terapeuta naturalista pode ser regulamentada
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6959/10, da Comissão de Legislação, que regulamenta a profissão de terapeuta naturista, também...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSefaz - Desconto para pagar ICMS termina dia 30
A validade da lei 16.943, de 26 de março deste ano, que dispõe sobre a concessão de redução na multa...
Juiz reverte justa causa de empregado que tratou o chefe por querido
A justa causa é uma forma de término do contrato de trabalho em que o empregado é dispensado por ter...
Empresário internacional não pode alegar falta de domínio da língua portuguesa para justificar desconhecimento de fatos
Ao examinar recurso de uma grande empresa do ramo de criação de frangos, a 4ª Turma do TRT-MG rejeitou o...
Agendamento para entrada no Simples Nacional prossegue até o dia 30 de dezembro
Até o dia 30 de dezembro, micro e pequenas empresas de todo o País podem agendar a entrada no Simples...
Mototaxis poderão ficar isentos de IPI
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6901/10, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados...
Aprovada criação de 100 cargos de controlador de voo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (14) o Projeto de Lei 3943/08, do Executivo,...
Sefaz - Adesão ao PAF-ECF sem data definida
A Secretaria da Fazenda informa não ter fixado data em 2011 para os contribuintes usuários do Emissor de Cupom Fiscal...