Cinco milhões podem aderir ao Empreendedor Individual
O universo total de trabalhadores que podem se formalizar por meio do programa Empreendedor Individual é de 5 milhões, segundo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregador é obrigado a depositar FGTS durante licença acidentária
De acordo com a legislação que trata do Fundo de Garantia, o depósito na conta vinculada do FGTS é obrigatório...
Pena de confissão só pode ser aplicada se intimação da parte tiver sido pessoal
A 2ª Turma do TRT-MG analisou o recurso de um trabalhador a quem foi aplicada a pena de confissão por...
Empreendedor pode se formalizar sem custo pela internet
Além do custo reduzido, a grande vantagem do Empreendedor Individual (EI) é a facilidade que o trabalhador por conta própria...
Portaria RFB consolida normas de acesso a dados protegidos por sigilo fiscal
A Secretaria da Receita Federal do Brasil informa que editou a Portaria RFB nº 2.344, de 24 de março de...
Siderúrgica vai pagar repouso semanal em dobro por adotar “jornada francesa”
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou ontem (06) a Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré à obrigação de...
Usiminas deve pagar diferenças de piso a estivadores de Cubatão
Sem apresentar argumentação direta contra os fundamentos em que se baseou a decisão que pretendia reformar, a Usinas Siderúrgicas de...
Trabalhadora demitida por justa causa não recebe férias proporcionais
As Lojas Americanas conseguiram se desvencilhar do pagamento de férias proporcionais a uma ex-empregada porque ela deu motivo à sua...