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Fornecimento de marmitex com comida estragada aos empregados gera dano moral

A Justiça do Trabalho recebe com freqüência ações que denunciam o desrespeito à saúde do trabalhador. Na 1ª Vara do...

 08/04/2011 GERAL Leia mais

JT garante indenização a fiscal de loja baleado por vingança

A 4ª Turma do TRT-MG acolheu o pedido de indenização por danos morais e estéticos formulado por um fiscal de...

 08/04/2011 GERAL Leia mais

JT condena Walmart a indenizar promotora da Kraft acusada de furtar chocolate

Uma promotora de vendas que trabalhava nas dependências do Walmart (WMS Supermercados do Brasil) receberá R$ 20 mil de indenização...

 08/04/2011 GERAL Leia mais

CSN é absolvida de multa por atraso de verbas rescisórias

Adotando entendimento diverso ao do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), a Quarta Turma do Tribunal Superior do...

 08/04/2011 GERAL Leia mais

Receita abre hoje (8/4) consulta ao 4º Lote residual Multiexercício do IRPF (exercícios 2010, 2009 e 2008)

A Receita Federal do Brasil libera às 9 horas desta sexta-feira (8/4), consulta ao 4º lote residual multiexercício do Imposto...

 08/04/2011 GERAL Leia mais

Sefaz - Operação do fisco encontra carga sem nota

A Operação "Cerco Goiás - Operação Quaresma", realizada ontem (quinta-feira) pela Secretaria da Fazenda encontrou irregularidades - a maioria por...

 08/04/2011 GERAL Leia mais

É ilegal tributação sobre saldo positivo apurado pelo método da equivalência patrimonial

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilegal a tributação dos lucros auferidos por empresas...

 07/04/2011 GERAL Leia mais

Juíza declara rescisão indireta do contrato de trabalho de empregado que nunca tirou férias

Na 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, foi submetida ao julgamento da juíza substituta Fabiana Alves Marra a ação...

 07/04/2011 GERAL Leia mais
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