Profissão regulamentada - Medicina Veterinária - Alteração de dispositivos de Resoluções do Conselho
O Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, por meio da Resolução CFMV nº 973, DE 14/12/2010, publicada no DOU...
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Um tema muito debatido na Justiça do Trabalho mineira é a questão da responsabilidade do empregador nas situações em que...
A inserção do deficiente físico no mercado de trabalho é um tema que está em constante discussão na Justiça do...
Na 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, uma loja de tênis foi condenada a pagar a um vendedor indenização...
Aplicando a orientação contida na Súmula 29 deste Tribunal, a 6ª Turma do TRT-MG manteve a condenação da empresa reclamada...
O assédio sexual não é um fenômeno exclusivamente trabalhista. Entretanto, é nas relações de emprego que ele ocorre com maior...
Acompanhando o voto da desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, a 10ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de duas empresas, do...
A juíza Ana Maria Amorim Rebouças, titular da 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte analisou o caso de uma...