Sefaz - Desconto para pagar ICMS termina quinta
A validade da lei 16.943, de 26 de março deste ano, que dispõe sobre a concessão de redução na multa...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJT afasta justa causa aplicada a empregado acusado de transitar nu pelo local de trabalho
Na 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz titular Antônio Gomes de Vasconcelos se deparou com uma situação...
Programa PER/DCOMP - Versão 4.4 - Aprovação
A Instrução Normativa RFB nº 1.108, publicada no DOU hoje (27/12/2010), aprovou o programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso...
Aprovadas novas disposições sobre a DCTF e a versão da DCTF Mensal 1.8 para 2011
A Instrução Normativa RFB nº 1.110, publicada no DOU de hoje (27/12/2010), aprovou novas disposições sobre a DCTF e a...
RFB - Autorizado o pagamento de tributos federais por meio de débito em conta-corrente bancária
A Secretaria da Receita Federal (RFB), por meio da Portaria RFB nº 2.444, publicada no DOU de 24.12.2010, autorizou o...
Trabalho do estrangeiro - Cooperação Científico Tecnológica
O Conselho Nacional de Imigração, por meio da Resolução Normativa CNI Nº 92, de 14/12/2010 publicada no DOU de 23/12/2010,...
Profissão Regulamentada - Biomedicina - Controle de vetores e pragas urbanas - Atividades de meio ambiente, segurança no trabalho, saúde ocupacional e responsabilidade social - serviços de Diálise
O Conselho Federal de Biomedicina(CFBM) aprovou as Resoluções abaixo transcritas, dispondo sobre: a) RESOLUÇÃO CFBM Nº 188, DE 10/12/2010 - DOU...
RFB - Agendamento de serviços por meio da internet e do Receita Fone (146)
A Receita Federal do Brasil, por meio da Portaria RFB nº 2.445/2010 - DOU 24/12/2010, implantou o sistema de agendamento...