TST reconhece direito a bolsa integral para filha de professor da Uniplac
Um professor catarinense conseguiu obter na Justiça do Trabalho autorização para que sua filha continue cursando, com bolsa integral, a...
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A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu embargos do Banco ABN Amro...
Trabalhadora gestante em contrato de experiência não tem assegurada a estabilidade provisória no emprego. Com este o entendimento, a Quarta...
A Medida Provisória nº 529/2011, Altera os §§ 2º e 3º do art. 21 da Lei nº 8.212/1991. No caso de...
A presidente Dilma Rousseff definiu os quatro principais pontos da reforma tributária que pretende encaminhar ao Congresso Nacional neste ano:...
Os sucessivos aumentos do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) não têm evitado a derrocada das cotações do dólar nem a...
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem proposta que autoriza o uso exclusivo de prova testemunhal para comprovar...
Já está disponível no sítio da Receita Federal do Brasil na Internet o Processo Digital (e-Processo), que permite ao contribuinte...