Habilitação do biomédico no exercício da saúde estética
O Conselho Federal de Biomedicina, por intermédio da Resolução nº 197/2011, publicada no DOU de 22/02/2011, concedeu habilitação ao profissional...
O Conselho Federal de Biomedicina, por intermédio da Resolução nº 197/2011, publicada no DOU de 22/02/2011, concedeu habilitação ao profissional...
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 108/11, do Deputado Sandes Júnior (PP-GO), que isenta de todos os tributos...
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 99/11, do Deputado Walter Tosta (PMN-MG), que torna obrigatória, quando solicitada, a...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 13/11, do Deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga os fornecedores de bens...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 18/02/2011 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Uma professora universitária obteve na Justiça do Trabalho mineira a rescisão indireta do seu contrato de trabalho e uma indenização...
Acompanhando a decisão de 1º Grau, a 1ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, manteve a relação de emprego...
A pretensão de uma empregada em obter indenização por danos morais, alegando ocorrência de agressão física por parte de encarregado...